A resolução - RDC Nº 8, de 27 de fevereiro de 2009, emitida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde. Esta resolução estabelece que, EXCETO: