- A Propriedade e a Posse Agrárias
- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
Durante uma vistoria técnica em uma terra indígena em
processo de regularização fundiária, um analista
identifica diversas benfeitorias implantadas por não
indígenas antes da demarcação do território. Entre elas,
constam cercas, pequenas edificações e plantações
perenes. Considerando os princípios da avaliação de
benfeitorias e a legislação aplicável, assinale a
alternativa CORRETA que corresponde o procedimento
correto para avaliar essas benfeitorias.
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