Questão 1401658

1401658 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

Provas:

No que tange às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas é que serão observadas as restrições às provas estabelecidas na lei civil.

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 15 (quinze.) dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

O juiz, sempre que possível, pedirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais acerca dos fatos por ela narrados.

O silêncio do acusado importará confissão e poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

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