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Respondida
1112330
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
PONTUA
Orgão:
TRE-SC
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições
Sobre a convenção para escolha dos candidatos, é
CORRETO
afirmar que:
A
Atas de registro de candidatos e coligações dispensam a rubrica da Justiça Eleitoral.
B
É vedada a utilização de prédios públicos para realização das convenções partidárias.
C
A convenção ocorrerá e gerará os efeitos legais independentemente da aferição do quorum mínimo estabelecido no estatuto.
D
Obedecerá ao prazo fixado na lei, entre os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições.
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