Todos os componentes (extintores, portas corta-fogo, mangueiras etc.) são submetidos a certificação compulsória.

As normas e regulamentações são únicas para todo o território nacional, não havendo qualquer diferença, seja no âmbito estadual, seja no municipal.

A sinalização de segurança contra incêndio e pânico é objeto de norma específica.

As normas vigentes não determinam as exigências de resistência ao fogo dos elementos construtivos de edificações.