A elevação regional do nível de escolaridade.

A melhoria da qualidade de ensino da educação superior.

A redução das desigualdades regionais e mundiais no que se refere ao acesso ao ensino médio e à educação profissional.

A democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes.

A ampliação da elevação sólida na formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação.