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Respondida
2527666
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FORTEC
Orgão:
PROFNIT
Provas:
Mestrando
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Bibliografia Específica do PROFNIT
Marca é um sinal visualmente perceptível capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma organização, principalmente, em relação a outros concorrentes. Assim podemos
AFIRMAR
que:
A
No Brasil não se estabelece limites quanto ao que pode ser registrado como marca.
B
As Marcas podem ser nominativas, identificadas por palavras, ser fictícia, representada por logotipo, marca tridimensional representada pelo formato do produto.
C
São consideradas marcas quaisquer palavras, expressões ou letras com caráter distintivo, números, desenhos, imagens, formas, cores, logomarcas, rótulos ou combinações usadas para identificar os produtos ou serviços de uma empresa.
D
Um número cada vez maior de países vem permitindo o registro de marcas tidas como não-tradicionais, como formatos ou embalagens de produtos, sinais auditivos (sons), ou olfativos (odores) dentre outros símbolos que não são normalmente aceitos para a obtenção do registro proprietário, esta é a regra também adotada no Brasil.
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