A preparação de docentes para todas as etapas da educação básica é compromisso público de Estado e exige que se tenha uma articulação entre formação inicial nos diferentes níveis de ensino e o sistema de avaliação.

A Lei n.11.502, de julho de 2010, atribui ao Inep a responsabilidade pela formação de professores da educação básica – uma prioridade do Ministério da Educação.

A Política Nacional de Formação de Professores tem como objetivo manter a oferta e melhorar a qualidade nos cursos de formação dos docentes.

O tema é de tamanha relevância que foi criado um grupo de trabalho nacional para resolver as questões e propor mudanças na formação dos professores.

O MEC criou a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores em 2004 com o objetivo de contribuir para a melhoria da formação dos professores e alunos.