depende, sempre, de requisição do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, por força da autonomia constitucional do Estado.

depende de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República.

depende de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República.

é ato discricionário do Presidente da República e independe de solicitação dos poderes estaduais.

depende de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário.