Prevê a Constituição Federal que são direitos sociais, dentre outros,
a alimentação, a liberdade de locomoção e de manifestação do pensamento.
a saúde, a educação, o trabalho e a assistência aos desamparados.
a educação, a saúde e a liberdade de reunião.
o lazer, a segurança, a previdência social e a privacidade.
a educação, a segurança e o direito de propriedade.
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