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Respondida
2901754
Ano:
2023
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFPA
Orgão:
UFPA
Provas:
Assistente de Alunos
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor, sobre o Ensino Fundamental, é correto afirmar que:
A
é de oferta obrigatória pelo Estado, com duração de oito anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.
B
é facultado aos sistemas de ensino desdobrá-lo em ciclos.
C
poderá ser desenvolvido à distância em sua totalidade e em caráter ordinário.
D
a matrícula do ensino religioso neste nível é obrigatória.
E
a jornada diária de trabalho incluirá pelo menos 5 horas de trabalho efetivo em sala de aula.
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