Questão 252086

252086 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL

Provas:

Para a configuração de ato de improbidade é necessário, dentre outros requisitos, que tenha

sido praticado por pessoa física ou jurídica, desde que integrante da Administração Direta ou Indireta.

havido obtenção de vantagem pecuniária indevida.

sido praticado por agente público, prescindindo da obtenção de vantagem pecuniária indevida.

sido praticado por agente público e que tenha havido, necessariamente, vantagem pecuniária indevida.

gerado prejuízo concreto ao erário, ainda que praticado exclusivamente por particular.

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