Magna Concursos
3351917 Ano: 2024
Disciplina: História
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:

Em relação à Era Vargas, julgue (C ou E) o item seguinte.

O anticomunismo justificou a aprovação de peças legais que restringiram a efetividade da Constituição de 1934, entre as quais se destacaram a Lei de Segurança Nacional, sancionada em abril de 1935, e três emendas constitucionais que, aprovadas em dezembro desse mesmo ano, autorizavam o presidente a decretar o estado de guerra, a cassar patentes de oficiais da ativa e a demitir sumariamente funcionários públicos que se envolvessem em rebeliões.

 

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