Tradição em Portugal antes mesmo da independência do Brasil, o princípio do padroado consistia na possibilidade de o imperador poder designar pessoas para o preenchimento dos cargos eclesiásticos mais importantes, estando sujeito apenas da aprovação pontifical.

O clero ganhava proventos do Estado, transformando os padres em funcionários estatais e, portanto, dependentes do governo. Essa relação demonstra como o campo religioso no Brasil esteve relacionado com o campo político de forma heterônoma (CHIZZOTI, 1996; CUNHA, 2007; SAVIANNI, 2007).

A Constituição Brasileira de 1824 mantinha o legalismo português, ou seja, a união entre a coroa e a religião católica, o princípio do padroado.

A Constituição Brasileira de 1624 não mantinha o legalismo português, ou seja, a união entre a coroa e a religião católica, o princípio do padroado.