Será revisado a cada 4 anos para reformulação e adaptação às necessidades de saúde da população.

Tem 2 componentes: Pacto pela Vida e Pacto em Defesa do SUS.

A implantação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é uma das prioridades do Pacto pela Vida.

A regulamentação da Emenda Constitucional número 29 é uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS que deve ser alcançada no longo prazo.

O incremento de recursos financeiros para a saúde é um ponto prioritário para o Pacto em Defesa do SUS que deve ser alcançado no curto prazo.