O Programa de Avaliação de Desempenho, como processo pedagógico, individual e participativo, abrangerá, de forma integrada, a avaliação das atividades individuais, inclusive as das chefias.

O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá como um de seus objetivos contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão.

O resultado do Programa de Avaliação de Desempenho deverá, dentre outros, identificar e avaliar apenas o desempenho individual do servidor, consideradas as condições de trabalho.

A aplicação do processo de avaliação de desempenho deverá ocorrer, no mínimo, duas vezes por ano, ou em etapas necessárias a compor a avaliação anual, de forma a atender à dinâmica de funcionamento da Instituição Federal de Ensino.

Os instrumentos a serem utilizados para a avaliação de desempenho deverão ser estruturados com base nos princípios de subjetividade, legitimidade e publicidade.