Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. A NR-6 estabelece as responsabilidades do empregador e do empregado em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Abaixo são apresentadas algumas destas responsabilidades:

I-Responsabilizar-se pela guarda e conservação.

II-Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

III-Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado.

IV-Exigir seu uso.

V-Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina.

São responsabilidades do empregador: