Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.
Todo cidadão brasileiro que praticar crime doloso contra a vida tem direito absoluto a ser julgado por um tribunal do júri competente em qualquer circunstância.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.
Todo cidadão brasileiro que praticar crime doloso contra a vida tem direito absoluto a ser julgado por um tribunal do júri competente em qualquer circunstância.
