O conselho de saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. Faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal.

Na composição dos conselhos de saúde, o segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que 10% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 50% devem ser profissionais de saúde e os outros 40% devem ser gestores e prestadores de serviço.

Qualquer pessoa pode presidir o conselho de saúde, desde que seja conselheiro e participe do processo de eleição desse colegiado.

O conselho atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O conselho analisa e aprova o plano de saúde e o relatório de gestão e informa a sociedade sobre a sua atuação.