2697134
Ano: 2004
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
É cada vez maior o envolvimento dos governos em áreas técnicas do transporte marítimo envolvendo assuntos como segurança da navegação, tripulação, prevenção e controle da poluição. Atualmente, existem poucas questões ligadas ao transporte marítimo livres de regras e regulamentos nacionais e internacionais, principalmente quando se trata do transporte marítimo de petróleo. Nesse sentido, a IMO (International Maritime Organization), agência intergovernamental pertencente às Nações Unidas, tem um papel fundamental.
Acerca das normas e regulamentos estabelecidos pela IMO, julgue o item que se segue.
Navios-tanque de casco singelo, com porte igual ou superior a 30.000 tpb e que transportam óleo cru, óleo combustível, óleo dísel pesado ou óleo lubrificante deverão ser retirados do tráfego até 31 de dezembro de 2005.