garantir condições de biossegurança aos usuários e trabalhadores dos serviços odontológicos.

garantir acesso a medidas de amplo alcance para a promoção da saúde e prevenção dos problemas.

organizar a assistência à saúde bucal, em todas as faixas etárias, de modo gradativo, ampliado e inovador, em especial para o controle e tratamento da cárie, doença periodontal, fluorose e câncer bucal, baseado em evidências.

sistematizar sistemas de informações em saúde bucal, com a finalidade de analisar a produtividade, otimizar custos e melhorar a assistência odontológica.

garantir a integralidade da atenção à saúde bucal, proporcionando acesso aos tratamentos mais complexos, de acordo com o princípio da equidade.