celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e partilha, entre si, dos resultados.

a sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

A cooperativa inscreve-se no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, sendo sempre considerada sociedade empresária.

É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

Os sócios, nas relações entre si, somente por escrito podem provar a existência da sociedade.