As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

A vigilância nutricional e a orientação alimentar estão incluídas no campo de atuação do SUS.

Por receberem atendimento especial do SUS, as populações indígenas não poderão participar de organismos colegiados, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

O SUS não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.