Magna Concursos
2218836 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: MPE-SC

João, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em relação ao local em que devem ser detalhadas e à luz da dicotomia entre “competências originárias” e “competências recursais”.

Ao fim, concluiu, corretamente, que as competências desse Tribunal:

 

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