3277611
Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Cuiabá-MT
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Cuiabá-MT
Provas:
No Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o
direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direito
I ao transporte.
II aos serviços públicos.
III à moradia.
IV à infraestrutura urbana.
Assinale a opção correta.
I ao transporte.
II aos serviços públicos.
III à moradia.
IV à infraestrutura urbana.
Assinale a opção correta.