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Respondida
340949
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MPE-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
Da Prisão Temporária
Sobre a prisão provisória, devemos afirmar que:
A
Em caso de perseguição pela polícia, após a prisão em flagrante, deve o executor da medida providenciar a imediata remoção do preso, a fim de que seja lavrado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial do lugar onde se consumou o delito, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.
B
A prisão temporária poderá ser decretada, nos termos da lei, pelo Juiz de Direito, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou em face de representação da autoridade policial.
C
É possível a decretação da prisão preventiva no crime culposo que envolve violência doméstica e familiar contra a mulher, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, decretadas nos termos da lei específica.
D
A apresentação espontânea do indiciado à autoridade policial impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.
E
Nenhuma das alternativas anteriores pode ser afirmada.
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