185314
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Carmo-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Carmo-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Tanto a criança quanto o adolescente têm direito à liberdade previsto na Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, o qual compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
