O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

Participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.