a adolescente, desde que identificada como capaz de avaliar seu problema e de conduzir-se por seus próprios meios, tem o direito de ser atendida sem a presença dos pais ou responsáveis.

o médico, ao tomar conhecimento de que a paciente tem menos de 14 anos e tem vida sexual ativa, tem obrigação de protegê-la e não pode guardar silêncio em nome do sigilo médico.

o médico deve reconhecer a adolescente como indivíduo progressivamente capaz e atendê-la de forma diferenciada.

o médico deve respeitar a individualidade de cada adolescente, mantendo postura de acolhimento, centrada em valores de saúde e bem-estar do jovem.

os pais ou responsáveis somente serão informados sobre o conteúdo das consultas, nas questões relacionadas à sexualidade e prescrição de métodos contraceptivos, com o expresso consentimento da adolescente.