1369372
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCM
Orgão: Pref. Timóteo-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCM
Orgão: Pref. Timóteo-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
De acordo com o Art. 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o processo de adoção