às unidades de transporte de produtos inflamáveis de pequeno porte e às edificações residenciais unifamiliares.

aos estabelecimentos de armazenamento de produtos químicos de uso não industrial.

às plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho e às edificações residenciais unifamiliares.

aos locais de comércio de produtos alimentícios não inflamáveis e às edificações residenciais unifamiliares.

aos edifícios administrativos sem manipulação direta de substâncias perigosas e às edificações residenciais unifamiliares.