o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais especiais.

a aprendizagem escolar, consolidando um novo paradigma educacional que se baseie na escola aberta às diferenças, favorecendo a educação para as pessoas com deficiência.

a transformação da escola e de sua pedagogia favorecendo uma educação de qualidade, orientando os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais especiais.

o acesso e a participação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais especiais.