2359560
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Provas:
De acordo com o Estatuto do idoso - Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
I - reserva de pelo menos das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos;
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?