I – cumprir e fazer cumprir este Decreto e as decisões do Colegiado; II – constituir grupos de trabalho temáticos temporários; III – convocar e coordenar as reuniões do Comitê, somente.

I – cumprir e fazer cumprir este Decreto e as decisões do Colegiado; II – constituir grupos de trabalho temáticos temporários; e III – exercer o voto de qualidade no caso de empate nas deliberações, somente.

I – cumprir e fazer cumprir este Decreto e as decisões do Colegiado; II – convocar e coordenar as reuniões do Comitê; e III – exercer o voto de qualidade no caso de empate nas deliberações, somente.

I – cumprir e fazer cumprir este Decreto e as decisões do Colegiado; II – constituir grupos de trabalho temáticos temporários; III – convocar e coordenar as reuniões do Comitê; e IV – exercer o voto de qualidade no caso de empate nas deliberações.

I – constituir grupos de trabalho temáticos temporários; II – convocar e coordenar as reuniões do Comitê; e III – exercer o voto de qualidade no caso de empate nas deliberações, somente.