São órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Representam, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. (MEC, 2004) A concepção apresentada faz referência a/ao: