Magna Concursos
57800 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Julgue o item abaixo.

As cautelares e as antecipações de tutela, ambas classificadas como medidas de cognição sumária e não-exauriente, admitem concessão de ofício, podendo o juiz, ainda, quando requeridas pela parte, concedê-las de forma ou conteúdo diverso do requerido, tendo em vista os princípios do poder geral de cautela do juiz e da fungibilidade das medidas liminares.

 

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