Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.
No curso da ação penal, o juiz pode determinar de ofício a produção de provas, com objetivo de obter maiores elementos para formar seu convencimento
Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.
No curso da ação penal, o juiz pode determinar de ofício a produção de provas, com objetivo de obter maiores elementos para formar seu convencimento
