O SUAS é integrado pelos trabalhadores, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social.

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada - BPC, considera-se pessoa com deficiência aquela incapacitada para o trabalho e para a vida independente.

A proteção social básica compreende um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a enfrentar situações de violação de direitos e risco social, reconstruindo os vínculos familiares e comunitários.