Magna Concursos
3343191 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: SEAP-BA
Provas:

O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que se está diante de uma parceria públicoprivada, na modalidade

 

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