Magna Concursos
2012731 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O documento que condensa as principais informações da fase interna da licitação é chamado de Termo de Referência. Ele é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares.

Sobre o referido documento e com base no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, assinale com (V) Verdadeiro ou com (F) Falso as seguintes assertivas:

( ) No Termo de Referência deverá constar os dados do vencedor do processo licitatório.

( ) No Termo de Referência deverá constar os deveres do contratado e do contratante.

( ) No pregão eletrônico, o Termo de Referência é desnecessário no Edital.

( ) No Termo de Referência deverá constar as sanções previstas de forma objetiva, suficiente e clara.

( ) No Termo de Referência deverá constar o prazo para execução do contrato.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

 

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