Doença de Newcastle está na lista de doenças que requer notificação imediata de qualquer caso confirmado.

Para animais aquáticos, a Portaria MPA nº 19/2015 define as doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial.

Para animais aquáticos, a Portaria MPA nº 50/2013 define as doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial.

A Instrução Normativa nº 50/2013 determina que a notificação da suspeita ou ocorrência das doenças listadas é obrigatória apenas para todo profissional que atue na área de diagnóstico, em saúde animal.

A Síndrome Ulcerante Epizoótica é uma doença que acomete peixes e deve ser notificada a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI).