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Respondida
865397
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-2
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
É direito constitucional assegurado aos trabalhadores:
A
Licença paternidade de quinze dias.
B
Seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
C
Repouso semanal remunerado, concedido sempre aos domingos.
D
Participação nos lucros, ou resultados, calculada sobre a remuneração do trabalhador.
E
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
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