A Educação de Jovens e Adultos objetiva atender pessoas que não conseguiram concluir as etapas da Educação Básica no tempo adequado por motivos variados: falta de vagas, necessidade de ingresso no mercado de trabalho, reprovações constantes, entre outros. Buscando equalizar a oferta democrática de oportunidades de ensino a todos os brasileiros. o Parecer CNE/CEB 11, de 10 de maio de 2000, estabelece as principais funções dessa modalidade de ensino, que são: