Questão 1050492

1050492 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR

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CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução

Em relação ao processo de execução, assinale a opção correta.

Após a penhora, eventual alienação ou oneração do bem é nula de pleno direito.

O seguro de vida é penhorável.

Segundo a jurisprudência do STJ, ultimada a arrematação, não há possibilidade de alegação da impenhorabilidade do bem de família.

A responsabilidade civil do exequente será subjetiva, quando a sentença passada em julgado declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que deu lugar à execução.

É excepcionalmente possível a execução sem o título executivo.

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