Em relação à matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade, a Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, define as Diretrizes Operacionais.

Sendo assim, conforme essa resolução, uma criança nascida em 13 de abril de 2018, no ano letivo de 2023, será matriculada