De acordo com a NBR 9.050/2020 que trata da “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos” –, são consideradas rampas as superfícies de piso com declividade igual ou superior a 5%.

Para as rampas em curva, conforme a figura, a dimensão, em metros, recomendável para “P” (patamar); a mínima recomendável para “L” (largura livre) em caso de rotas acessíveis; e a inclinação transversal máxima em rampas internas são, respectivamente,