O CONARQ foi criado através do Art. 26 da Lei nº 8.159/1991, que instituiu também o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). Esse conselho é também o órgão central do SINAR e é integrado diretamente por vários arquivos, EXCETO:
O CONARQ foi criado através do Art. 26 da Lei nº 8.159/1991, que instituiu também o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). Esse conselho é também o órgão central do SINAR e é integrado diretamente por vários arquivos, EXCETO: