Questão 1519288

1519288 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: CAERD

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Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições
Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça EleitoralTribunal Superior Eleitoral

Assinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexível.

A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida, que é inalterável.

A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo, enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo poder constituinte originário.

A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo.

A flexível, diferentemente da rígida, não possuium processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais.

A flexível possui caráter principiológico, enquanto na rígida prevalece o aspecto preceitual.

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