As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, estabelecidas pela Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009, afirmam que:
As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, estabelecidas pela Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009, afirmam que: