O atendimento educacional especializado é ofertado em salas de recursos multifuncionais, centros de atendimento especializado ou ambientes familiares.

O atendimento educacional especializado assume função complementar ou suplementar à formação do estudante por meio da oferta de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que promovam sua permanência, participação e aprendizagem no ambiente escolar.

Cabe ao Projeto Político Pedagógico definir e institucionalizar a função do atendimento educacional especializado e suas condições de oferta, tais como: sala de recursos multifuncionais, professores para o exercício da docência do atendimento educacional especializado, plano do atendimento, entre outros serviços.

Em ambiente hospitalar ou domiciliar, não será oferecido atendimento educacional especializado aos estudantes público-alvo da educação especial.

O atendimento educacional especializado é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no mesmo turno da escolarização, podendo ser substitutivo às classes comuns.