Questão 3356689

3356689 Ano: 2024
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

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Analista Técnico II - Comércio Exterior
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Integração Econômica nas Américas

A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) apresenta uma convenção de classificações de mercadorias no âmbito do MERCOSUL. Conforme a sistemática de classificação dos códigos, a NCM é composta por

dez dígitos e atende ao princípio da equivalência conceitual, segundo o qual mercadoria, produto e bem são termos que expressam o mesmo conceito.

nove dígitos e atende ao princípio da unicidade da classificação, segundo o qual uma mercadoria não pode ser classificada em dois ou mais códigos.

sete dígitos e atende ao princípio da hierarquia, segundo o qual os códigos devem respeitar ao grau hierarquicamente mais elevado de uma mercadoria, que segue a classificação ABC.

oito dígitos, sendo os seis primeiros definidos pelo Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.

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